Termos de Uso — Eagle Mediações
Última atualização: 12/06/2026
Bem-vindo ao site da Eagle Mediações. Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços disponibilizados por meio desta plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.
1. Objetivo do Site
O site da Eagle Mediações tem como finalidade fornecer informações institucionais, apresentar os serviços oferecidos pela empresa e disponibilizar canais de comunicação entre a empresa e seus clientes, parceiros e visitantes.
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e não substituem análises específicas ou orientações individualizadas relacionadas a cada caso.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização deste site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso e de todas as normas aplicáveis à utilização da plataforma.
Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para assumir as obrigações aqui previstas.
3. Serviços Oferecidos
A Eagle Mediações atua na prestação de serviços relacionados à mediação de conflitos, assessoria especializada, intermediação de negociações e demais soluções voltadas à resolução consensual de demandas.
A contratação de qualquer serviço dependerá de análise prévia e poderá estar sujeita à celebração de instrumentos contratuais específicos.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado.
Utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.
Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia da Eagle Mediações.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, elementos gráficos, layout, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado sem autorização expressa da Eagle Mediações.
6. Limitação de Responsabilidade
A Eagle Mediações adota medidas para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou interrupções.
A empresa não se responsabiliza por:
Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas no site.
Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou interrupções de acesso.
Danos decorrentes da utilização inadequada da plataforma.
Conteúdos, serviços ou políticas de sites de terceiros acessados por meio de links externos.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Eagle Mediações segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados encontram-se detalhadas na Política de Privacidade da empresa.
8. Comunicações
Ao fornecer seus dados de contato, o usuário autoriza a Eagle Mediações a realizar comunicações relacionadas a atendimentos, solicitações, prestação de serviços e informações institucionais.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento.
9. Alterações dos Termos
A Eagle Mediações poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
As versões atualizadas passarão a produzir efeitos a partir de sua publicação no site.
Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.
10. Suspensão ou Encerramento de Acesso
A Eagle Mediações poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, pratiquem atividades ilícitas ou comprometam a segurança e o funcionamento da plataforma.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Eagle Mediações para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas à utilização do site ou aos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponibilizados no site da Eagle Mediações.